..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	216551/04
Assunto	IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em	18/05/2004 15:25
Autuado em	18/05/2004 15:25

Oficio de encaminhamento	035/04-AUD


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 594/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
20/04/2011	Acórdão 594/ 2011	Improvimento	JAIME TADEU LECHINSKI
20/04/2011	Acórdão 594/ 2011	Improvimento	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ALCEU FERNANDES CENATTI
Interessado	CELSO FERNANDES DA SILVA
Interessado	DAVI VIANA
Interessado	ELIAS JOSÉ FERREIRA ROMUALDO
Interessado	ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado	JOEL NOVAKOSKI
Interessado	MARIO KADOWAKI
Interessado	MARIO POCK
Interessado	MAURILEIDES RODRIGUES CABRAL
Interessado	MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Interessado	PAULO JOSE ALPENDRE MALUCELLI
Interessado	RODRIGO AUGUSTO ESPINELI OPPIDO
Origem	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	VICENTE VARESCHINI FILHO

Juntadas

Data	Descrição
20/07/2011 14:13	Devolução do ofício 120/11-OPD-DEX
14/07/2011 13:38	Devolução do ofício 120/11-OPD-DEX
07/07/2005 11:56	Juntado cópia ofícios DG e envelopes c/correspondência enviada via AR que foi devolvida.
02/09/2004 14:01	do Protocolo nº 316351/04
17/08/2004 11:22	do Protocolo nº 325687/04, referente RESPOSTA
17/08/2004 11:22	do Protocolo nº 305457/04, referente PRAZO
09/08/2004 15:57	do Protocolo nº 301338/04
13/07/2004 17:37	do Protocolo nº 277046/04, referente prazo

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DG	22/12/2005	Edital Diverso 351/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 655/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 656/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 658/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 659/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 660/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 662/ 2005
DG	24/03/2005	Ofício de Contraditório 663/ 2005
DG	23/03/2005	Edital Diverso 107/ 2005
DG	16/07/2004	Ofício de Contraditório 4160/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3286/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3287/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3288/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3289/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3290/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3291/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3292/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3293/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3294/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3295/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3296/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3297/ 2004
DG	25/06/2004	Ofício de Contraditório 3298/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/05/2011	298	Acórdão nº 594/2011
15/04/2011	295	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 20/04/2011
13/01/2006	31	Edital Diverso nº 351/2005
01/04/2005	6946	Edital Diverso nº 107/2005

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
20/06/2011 16:31	DP
16/06/2011 09:20	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 457/2011 -
02/06/2011 12:09	DEX	Despacho Processual Diverso nº 448/2011 -
02/06/2011 12:09	DEX	Ofícios Processuais Diversos nº 120/2011 -
17/05/2011 10:57	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2011 -
10/05/2011 11:01	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 88/2011 -
29/04/2011 15:22	S2C	Acórdão nº 594/2011 -
29/04/2011 15:22	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 348/2011 -
30/03/2011 12:49	GAJTL
25/10/2010 11:58	SITIO
24/09/2009 10:19	GAJTL
14/08/2009 16:23	SMPjTC	Parecer nº 11479/2009 - procedência parcial Ementa. Impugnação de despesas. Retorno. Irregularidade atinente ao gasto excessivo de telefones celulares fora do horário de expediente. Pela procedência parcial.
19/05/2009 09:52	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 198/2009 -
19/11/2008 09:53	SAUDI
17/11/2008 16:23	DP	Informação nº 2443/2008 -
09/08/2006 09:33	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 6197/2008 -
28/07/2006 10:48	DP
05/06/2006 15:28	GCNB
02/06/2006 11:12	DP
09/05/2006 15:15	GCFAMG
08/05/2006 17:24	DP
05/12/2005 09:46	DG
27/06/2005 17:32	SMPjTC	Parecer nº 15339/2005 - Pela citação editalícia aos Srs. Celso Fernandes da Silva, Elias José Ferreira Romualdo, Mario Pock, Rodrigo Augusto Espineli Oppido, Maurileides Rodrigues Cabral, Erdolino dos Santos Viana.
11/03/2005 09:37	DG
10/12/2004 17:43	SMPjTC	Parecer nº 214/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/10/2004 16:53	DIJUR	Parecer nº 12605/2004 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. IRREGULARIDADES DETECDAS EM AUDITORIA. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL.
19/10/2004 11:03	DG
18/10/2004 13:46	GCFAMG
03/09/2004 13:55	DIJUR	Parecer nº 9979/2004 - Impugnação de Despesas. Diligência interna ao Gabinete do Conselheiro para manifestação, face a juntada de contraditório.
15/06/2004 13:50	DG
27/05/2004 12:09	DCM
18/05/2004 15:25	GP

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